Com o objetivo de garantir a conservação e manutenção das praças , parques, jardins entre outros logradouros públicos, o prefeito Akira Otsubo instituiu nesta terça, 14 de setembro, o programa “Adote uma Praça”.
De acordo com o edital publicado no Diário Oficial da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul, o programa tem por objetivo buscar apoio da iniciativa privada na conservação desses locais púbicos, por meio de um termo de cooperação onde constarão as atribuições das partes.
O contrato pode variar entre seis a 12 meses, inclusive, após sua conclusão poderá ser feita a renovação. O poder executivo também poderá romper o contrato, caso os serviços não estejam sendo cumpridos de modo satisfatório.
A empresa parceira poderá divulgar a parceria na imprensa, como também colocar uma placa padrão no local adotado informando a prestação de serviço. Além disso, os espaços públicos de grandes dimensões poderão ser subdivididos.
Já os serviços dispostos no contrato incluem:
- Urbanização
- Implantação de áreas de esporte e lazer
- Limpeza
- Realização de atividades culturais, esportivas ou de lazer
- Instituição de medidas de proteção e segurança
As propostas devem ser enviadas ao poder executivo que irá analisar cada candidato a adotante.
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