O Ministério da Economia avalia que a nova pasta do Trabalho e Previdência, a ser comandada por Onyx Lorenzoni, deve receber uma estrutura mais enxuta do que a sinalizada anteriormente. De acordo com interlocutores do ministro Paulo Guedes (Economia), a ideia é repassar apenas o suficiente.
A visão defendida na Economia é que a nova pasta precisa ter um desenho prático, voltado à articulação e à entrega de medidas para emprego. Nas palavras de um interlocutor, deve ficar sem o peso de uma estrutura burocrática que atrapalhe o desenvolvimento das iniciativas em estudo.
A defesa por um ministério mais enxuto ocorre também pela expectativa de que Onyx ficará à frente da pasta por apenas oito meses, já que deve disputar as eleições no Rio Grande do Sul. A lei determina que os ministros saiam do cargo pelo menos seis meses antes da votação (a data-limite, portanto, seria o começo de abril de 2022).
A Economia quer evitar uma escalada no número de cargos e até mesmo a criação de políticas inacabadas por parte da nova pasta. O objetivo é incentivar um trabalho com foco e com entregas de curto prazo.
Conforme mostrou o jornal Folha de S.Paulo, a equipe econômica planeja que, até o fim do governo, a pasta de Emprego e Previdência seja novamente extinta e retorne ao guarda-chuva de Guedes.
Parte dos envolvidos nas discussões têm relatado receios com as novas sinalizações da cúpula da Economia ao mencionarem que a estrutura do novo ministério pode acabar, na prática, dependente parcialmente da pasta de Guedes.
Isso porque é citado o temor de a nova pasta ficar sem áreas-chave para a tomada de decisões -como as ligadas aos departamentos jurídicos ou de assessoria parlamentar. Caso essa situação seja confirmada, o Ministério do Trabalho teria que depender de pareceres de avaliação jurídica da Economia, por exemplo.
Outro caso citado é o do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), que a Economia também resiste a ceder.
As discussões continuam no governo e diferentes integrantes mencionam dificuldades em se chegar a um desenho final do desmembramento. Há relatos de disputa pelos órgãos até mesmo entre técnicos, embora envolvidos amenizem o tom ao dizerem que são discussões burocráticas.
A ala que deve ser transferida ao ministério de Onyx defende que seja entregue uma estrutura completa, que possibilite à pasta exercer a função de forma integral. Esses técnicos não querem fazer parte de um “puxadinho”.
Mesmo que seja temporário, esse grupo busca, nas discussões internas com a equipe de Guedes, convencê-lo de que as atividades da pasta de Trabalho e Previdência podem ficar comprometidas caso não haja a estrutura como qualquer ministério.
Também há dificuldade de encontrar espaço no Orçamento e fazer ajustes na legislação para que novos cargos sejam criados no decorrer do ano. Além disso, integrantes do Ministério da Economia resistem em adotar essas medidas e, em poucos meses, ter que desfazer toda a estrutura da pasta.
Embora visto como algo de menor probabilidade, outro fator de instabilidade mencionado nas conversas é o de a MP (medida provisória) que cria o novo ministério não ser transformada em lei pelo Congresso, o que faria todo o novo desenho ser desfeito depois de quatro meses.
Conforme mostrou a Folha de S.Paulo, as discussões iniciais do desmembramento ameaçavam tirar cerca de 85% do orçamento atualmente controlado pelo titular da Economia. Com a ofensiva de Guedes, esse valor tende a cair.
De qualquer forma, os envolvidos nas discussões dizem que a decisão pela criação de um novo ministério está tomada e que não será possível voltar atrás. Diante dessa constatação, membros da Economia defendem a necessidade de se concluir logo o trabalho de divisão para que não seja perdido tempo a ser usado para a discussão de políticas públicas.
A pressa existe tanto pelo pouco tempo que Onyx ficará na cadeira como pelo pouco tempo de articulação disponível no Congresso antes de o calendário eleitoral começar a prejudicar os debates na Câmara e no Senado.
Na avaliação da equipe econômica, a recriação do Ministério do Trabalho e Emprego, que faz parte de uma reforma ministerial planejada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), foi um movimento necessário para que o governo recomponha a base política e abra caminho para o avanço das reformas no Congresso.
Embora vá perder uma fatia de seu “superministério”, Guedes tenta manter a influência na estrutura a ser comandada por Onyx. A principal cartada do ministro é manter o quadro técnico da atual Secretaria Especial de Previdência e Trabalho na nova pasta.
Alinhados à agenda de Guedes, esses técnicos prometem uma transição mais rápida e uma continuidade dos projetos que estão em andamento. Mas também esperam mais celeridade nas propostas, já que esperam um ministério 100% focado na área trabalhista e previdenciária.
Dentre os planos a serem executados pelo novo ministério, está principalmente as bolsas de estudos para jovens que não estudam e não trabalham -que vêm recebendo o nome de BIP (bônus de inclusão produtiva) e BIQ (bolsa de incentivo à qualificação).
De qualquer forma, a criação da pasta pelo presidente Bolsonaro representa uma perda de poder para Guedes, que entrou no governo com a alcunha de superministro. Esta será a primeira vez que ele perderá uma secretaria especial.
Enquanto discute a MP, o ministro da Economia também já planeja mudanças na estrutura interna das secretarias que continuarão sob seu comando para evitar a cobiça da área política por outras áreas.
A Secretaria de Orçamento e a Secretaria do Tesouro Nacional hoje estão abaixo da Secretaria Especial de Fazenda. A ideia é criar a Secretaria especial de Orçamento e Tesouro. Ou seja, fundir as áreas e elevá-las de status.
A aliados, Guedes tem dito que a proposta visa maior alinhamento entre o setor que planeja os gastos públicos e o que cuida das despesas.
Mas partidos que compõem o centrão continuam pressionando o governo para recriar o Ministério do Planejamento, cujas funções estão hoje dentro da Economia e envolvem o controle do Orçamento federal.
Membros da equipe econômica esperam que a articulação política do governo, que sela uma aliança com o centrão ao nomear o senador Ciro Nogueira (PP-PI) para a Casa Civil, irá conter essa pressão.
