Faltando pouco tempo para acabar o ano, a Câmara dos Deputados não deve votar em plenário ainda em dezembro deste ano o tema que trata sobre um 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS.
Aposentados por todo o país sentem falta do recebimento da renda extra no fim de ano. Isso acontece pelo segundo ano seguido, visto que o 13º salário foi adiantado com parcelas nos meses de maio e junho deste ano. Assim, esse dinheiro faz falta para as despesas do final de ano e para celebrar o Natal. Como muitos aposentados são provedores das famílias essa renda extra sempre ajudava na manutenção do alimento nos lares brasileiros.
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados já aprovou o parecer que garante o pagamento de um 14º salário. O projeto de lei nº 4.367/20 do abono extra será limitado ao valor de dois salários mínimos, atualmente R$ 2.200,00. Quem recebe benefício acima disso, ficará restrito a esse valor.
Segundo o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) o abono extra seria referente aos anos de 2020 e 2021, quando o governo optou por antecipar o 13º salário do INSS por causa da pandemia da Covid-19. Assim, aposentados ficaram sem o salário extra em dezembro, como de costume.
Como o projeto ainda está em discussão e faltando menos de 20 dias para o término dos trabalhos na Câmara, os deputados sabem que o abono extra não chegará mais em 2021.
Assim, para os dois abonos referente a 2020 e 2021, eles fixaram o pagamento das parcelas do 14º salário do INSS para os meses de março de 2022 e de 2023. O PL está agora em análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) na Câmara. Se aprovado, a proposta seguirá para o Senado.
Como o primeiro pagamento está previsto para ocorrer em março de 2022, o mínimo nacional deverá ser reajustado até lá e o valor poderá ser maior. O governo já prevê um salário mínimo acima de R$ 1.200 em 2022, segundo índice da inflação medido pelo INPC. O acumulado já é de 11,08% nos últimos 12 meses.
Os aposentados do INSS vão receber o benefício do mês de dezembro entre os dias 23 de dezembro e 7 de janeiro – aqueles que ganham até um mínimo. Já o pagamento para quem ganha acima de R$ 1.100,00 será feito de 3 a 7 de janeiro. Os pagamentos obedecem o Número Final do cartão do beneficiário. Veja como fica a tabela de pagamentos:
